BOLSA VAI NEGOCIAR CRÉDITOS DA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA PARA DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU

Iniciativa pretende apoiar negociações entre consumidores

com créditos fiscais e contribuintes do IPTU

Uma nova Bolsa chega ao mercado brasileiro para intermediar negociações e transformar em créditos parte do ISS - Imposto sobre Serviços recolhido pelos prestadores de serviço.  É a Bolsa de IPTU, que nasce junto com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Serviços pela Prefeitura do Município de São Paulo. Ao solicitar uma NF-e de serviço, válida tanto para empresas quanto para pessoas físicas, o consumidor receberá, em forma de crédito, uma parte desse valor que  será transformado em descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de qualquer imóvel. A Bolsa de IPTU é o local onde serão feitas as negociações de compra e venda desses créditos.

A Bolsa pretende atender às mais diferentes necessidades e interesses de negociação.  Desde os contribuintes que não podem aproveitar os créditos acumulados com as notas fiscais, os que não conseguiram reunir notas fiscais ou créditos suficientes para atingir o teto máximo de desconto no IPTU permitido pela prefeitura, e até mesmo aos consumidores  isentos de IPTU, que quiserem negociar créditos com pequeno investimento.

Praticamente todos os prestadores de serviços são obrigados a emitir a NF-e, desde estacionamentos, escolas, academias de ginástica, cabeleireiros, corretoras de seguros, manutenção e assistência técnica, consultorias, cursos e palestras, escolas de idioma, entre outros. Os donos de imóveis em São Paulo cadastrados pela prefeitura têm até 31 de outubro para recolher notas fiscais eletrônicas e ganhar desconto no IPTU  de 2007. Se o comprador for pessoa física, poderá descontar 30% do valor do ISS. Se o comprador for pessoa jurídica, o abatimento cai para 10%. O abatimento total, somadas todas as notas, não poderá superar a metade do valor do IPTU.

História

A Bolsa de IPTU foi desenvolvida por dois empreendedores, os  empresários Rodrigo Monzoni, profissional do mercado financeiro com passagens por empresas como Brasilpar, TNS Interscience, Edge Group, Notcom entre outras e Antonio Mouallem, investidor em vários ramos de atividade como internet, serviços financeiros e educação.

“Como o crédito pode ser utilizado como desconto no IPTU de qualquer imóvel,  acreditamos  que os pequenos contribuintes repassarão aos maiores contribuintes  esse benefício mediante negociação”, afirma Mouallem. Monzoni calcula que sejam concedidos R$ 600 milhões em créditos por ano (com base na arrecadação da prefeitura em 2005). Desse montante cerca de 20% deve ser negociado na Bolsa de IPTU, isso sem levar em consideração o inevitável aumento de arrecadação trazido pela implantação da NF-e.

"O mercado de negociação de créditos é um mercado promissor", destaca Mouallem. Tomando como base os números da prefeitura em 2005, a expectativa inicial de movimentação da Bolsa seria de cerca de  130 milhões por ano,  com grandes perspectivas de crescimento para em decorrência do aumento da arrecadação do ISS trazida pela implantação da NF-e e o próprio crescimento da economia. A estimativa de lucro bruto do negócio sobre o faturamento ficaria em torno de de 8 a 11%.

Como Funciona

De forma muito simples os consumidores que guardarem as notas fiscais eletrônicas transformadas em créditos até o dia 31 de outubro,  poderão colocá-los à venda no site da Bolsa de IPTU (www.bolsadeiptu.com.br) indicando o valor que desejam receber. Da mesma forma, a população que ainda não atingiu o teto máximo de desconto de IPTU em seus imóveis, colocará pedidos de compra para esses créditos.

A Bolsa de IPTU vai atuar como mediadora para possibilitar o encontro desses compradores e vendedores. As transações serão finalizadas à medida que ambos, vendedor e comprador, aceitarem o mesmo valor de deságio (desconto) pela venda dos créditos. Por exemplo, um crédito de R$ 100,00 em IPTU poderia ser vendido por R$ 80,00 na Bolsa, o equivalente a deságio de 20%. Não só o vendedor se beneficia transformando seus créditos em dinheiro à vista, como o comprador que realizaria um lucro de R$ 20,00 nessa operação. “Sem a Bolsa de IPTU o vendedor simplesmente perderia seus créditos por não ter onde utilizá-los e o comprador deixaria de lucrar ao não aproveitar o limite possível de descontos em IPTU de seus imóveis”, avalia  Mouallem.

O valor do deságio praticado nas transações da Bolsa será ditado pelo próprio mercado, ou seja, pelo desempenho entre oferta e demanda de créditos. Se houver muitos compradores, o deságio diminui se houver muitos vendedores, o deságio deve aumentar.

Maiores informações: www.bolsadeiptu.com.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA

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