Entrou em operação nesta semana em São Paulo a Bolsa de IPTU, que tem como objetivo negociar créditos sobre serviços que podem ser descontados do valor do IPTU a partir de 2007.

O negócio surgiu no rastro de uma mudança implementada pela Prefeitura de São Paulo neste ano, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira. Desde 7 de junho, empresas da área de serviços, que pagam o ISS, são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica em cada operação realizada. A intenção é combater a sonegação. Isso era feito manualmente. Até 1º de novembro, todas as companhias do setor terão de se adaptar ao novo formato.

A questão é que, com essa mudança, a prefeitura permite que o contribuinte use a seu favor parte do valor pago em ISS pela empresa de serviço.

Se um salão de cabeleireiro, por exemplo, cobra R$ 100 por um corte, a empresa tem de pagar à prefeitura 5% de ISS sobre o valor, ou seja, R$ 5. O cliente pede a nota ao salão em seu nome, informando o CPF. Dessa forma, ele passa a ser incluído no sistema da prefeitura como tendo um crédito equivalente a 30% sobre os R$ 5 de ISS pagos pela empresa. O crédito (de R$ 1,50) será abatido do valor do próximo IPTU a ser pago pelo cliente. O limite de desconto é de até 50% do IPTU.

Para ter esse crédito, é preciso estar cadastrado no site da prefeitura.

A Bolsa vai mediar a negociação desse crédito no mercado - atividade considerada legal pela prefeitura. Aquele que quiser vender créditos os oferece no site por um valor "X", e aquele que está interessado em comprá-los buscará a melhor oferta para o bolso. Quem "procura" a melhor proposta para as partes é a Bolsa, que ainda acompanhará a transferência dos valores.

A vantagem do primeiro é óbvia: ele vai vender créditos (provavelmente aqueles que sobraram depois de abater do seu IPTU) e fazer caixa com isso.

Os donos da idéia - os empresários Antonio Mouallem e Rodrigo Monzoni - devem cobrar de 2% a 4% de taxa sobre o valor negociado na Bolsa. A cobrança será feita inicialmente do comprador. Eles esperam que o mercado de créditos gire R$ 120 milhões em 2007. Mais informações sobre o serviço, consulte o site da Bolsa de IPTU.