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Créditos do ISS
podem ser vendidos em bolsa
Paulo Justus
O contribuinte que quiser escapar do aumento
do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010 pode
recorrer à compra de créditos do Imposto Sobre Serviços (ISS).
De 25 de outubro a 25 de novembro essas transações podem ser
feitas na Bolsa de IPTU, para o município de São Paulo.
A
Bolsa intermedeia a venda de créditos feita de empresas para
contribuintes pessoa física. Como consomem mais serviços e
exigem sempre a nota fiscal, as pessoas jurídicas acumulam mais
créditos do que podem descontar de seus próprios impostos. O
excedente é vendido para os demais contribuintes completarem a
sua cota de crédito.
A prefeitura de São Paulo permite
que até 50% do valor do IPTU seja abatido em créditos do ISS,
recebidos por meio da Nota Fiscal Eletrônica.
A bolsa
negocia esses créditos, que são vendidos com um desconto. "Como
as empresas querem vender e as pessoas geralmente precisam
comprar, o negócio é bom para as duas partes", diz Antonio
Mouallem um dos sócios proprietários da Bolsa.
Quem
adquirir o crédito à vista obtém desconto de 22% sobre o valor
a ser creditado. Para um IPTU de R$ 2 mil, por exemplo, o
desconto chega a R$ 220. Esse é o valor do abatimento máximo de
50% com créditos do ISS (R$ 1 mil), subtraído do desconto da
compra antecipada na Bolsa.
As empresas vendem o crédito
do ISS por um valor 38% mais barato para a Bolsa de IPTU. "A
vantagem da Bolsa é que nós damos a garantia de que o crédito
vai ser cadastrado em nome do cliente", afirma Mouallem.
Segundo ele, o pagamento do crédito adquirido fica retido na
Bolsa até 18 de fevereiro. Período em que o cliente pode
verificar se obteve o crédito comprado.
A Bolsa também
dá a opção de parcelamento em até 10 vezes no cartão de
crédito dos créditos adquiridos. Nesse caso, o valor do
desconto diminui para 16%.
Para se cadastrar basta
acessar o site www.bolsadeiptu.com.br com CPF e RG em mãos. É
importante ter também o carnê do IPTU 2009 para cadastrar os
imóveis que vão receber os créditos.
No ano passado a
Bolsa de IPTU movimentou R$ 2,7 milhões. A expectativa de
Mouallem é que em 2009 o sistema movimente R$ 15,6 milhões. As
negociações envolveram 96 vendedores e 4,2 mil compradores .
Para este ano a Bolsa espera 26,7 mil compradores e 800
vendedores.
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