SÃO PAULO - A Bolsa de IPTU reiniciou as operações no domingo (25) para venda e compra de créditos obtidos por meio da Nota Fiscal Eletrônica. O programa permite que os contribuintes que recebem créditos possam comercializá-los na internet.

Quando o contribuinte pede a Nota Fiscal Eletrônica recebe de volta 30% do valor do ISS (Imposto sobre Serviços), embutido nos preços dos produtos que comprou. Com os créditos acumulados, ele pode ter desconto no IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Porém, o máximo a ser descontado equivale a 50% do valor total do imposto. Por isso, quem tem crédito sobrando ou precisa deles pode negociá-los na Bolsa, que fechará suas operações em novembro, prazo máximo para cadastrar o imóvel no NF-e e obter desconto no IPTU 2010 com os créditos.

A Bolsa
A Bolsa de IPTU foi criada há três anos, junto com a NF-e. A emissão da nota na capital paulista é obrigatória em salões de beleza, academias de ginástica, escolas particulares, clínicas, oficinas, consultorias, entre outras empresas prestadoras de serviço, com receita bruta a partir de R$ 240 mil.

Os créditos adquiridos com a emissão da nota são reunidos durante todo o ano. Quando chega o dia 1º de outubro, a Prefeitura permite a transferência de crédito para o IPTU.

Por isso, a Bolsa funciona de outubro a novembro, quando é permitida a transação. Quem não vende os créditos pode acumulá-los, por um prazo máximo de cinco anos.

Como negociar?
Para comprar ou vender créditos por meio da Bolsa, o contribuinte deve se cadastrar no site www.bolsadeiptu.com.br para comprar ou vender os créditos.

O valor da compra dos créditos de IPTU é liberado ao vendedor apenas em fevereiro do ano seguinte, após a sua confirmação de recebimento dos créditos.

Para pagar, é possível utilizar o cartão de crédito e parcelar em até 10 vezes. Também dá para fazer o pagamento à vista, por meio de boleto bancário.