Tributos

Hora de negociar créditos do ISS

Contribuintes do IPTU podem obter um desconto de até 16% no pagamento do tributo comprando créditos no mercado.

Sílvia Pimentel - 13/11/2009 - 15h34

Contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) podem obter um desconto de até 16% no pagamento do tributo comprando créditos no mercado. Esse, por enquanto, é o índice cobrado na Bolsa do IPTU, um balcão eletrônico criado há quatro anos para intermediar as negociações entre vendedores e compradores dos créditos gerados pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS), dentro do programa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Na semana passada, o desconto para o comprador foi de 22% e oscila de acordo com a oferta e procura. Para quem vende, o deságio é de 38%.
 

Do ano passado para cá, uma das novidades do balcão eletrônico (www.bolsadoiptu.com.br) é a possibilidade de compra parcelada de créditos, em até 10 vezes. Nesse caso, o desconto cai de 16% para 10%. A temporada de negociações termina no dia 26 de novembro, quatro dias antes do prazo fixado pela Prefeitura para que os paulistanos com direito ao crédito indiquem os imóveis a serem beneficiados.
 

Pela legislação, o contribuinte pode abater até 50% do valor IPTU usando os créditos. Exemplo: o proprietário de um imóvel cujo valor do IPTU seja de R$ 240 mil, pode usar até R$ 120 mil em créditos. Foi o que fez uma escola localizada em Moema no ano passado e voltou ao balcão eletrônico para uma nova negociação, comprando créditos de terceiros com desconto.
 

"É um crédito muito bom e fácil de trabalhar", resume o empresário Antonio Mouallem, um dos sócios da bolsa. De acordo com ele, as transações neste ano devem chegar a R$ 20 milhões, ante R$ 3,6 milhões negociados no ano passado.  Os créditos são gerados pela emissão de nota de serviços por estabelecimentos de ensino, academias, estacionamentos, oficinas mecânicas, clínicas de estética, cabelereiros entre outros. 
 

A bolsa é uma opção interessante para quem quer obter desconto maior e não acumulou créditos suficientes durante o ano e para aqueles que estão com créditos acumulados e não têm imóveis a indicar para receber o benefício.  Outra situação interessante é aquele  contribuinte que acumulou créditos, tem um imóvel, mas não pode utilizar o valor porque a sua casa ou terreno consta no cadastro de devedor da Prefeitura. 

Neste caso, Mouallem lembra que os créditos podem ser transferidos para terceiros. "Na hora de fazer o cadastro no site, há um link com a Prefeitura em que é possível saber se o imóvel pode ou não receber os créditos para o desconto", explica.
 

Para o desconto no IPTU do próximo ano, poderão ser utilizados os créditos acumulados até o dia 31 de outubro deste ano. A lista de prestadores de serviços que emitem o documento está disponível no site (www.prefeitura.sp.gov.br/nfe). Hoje, são mais de 130 mil empresas autorizadas e já foram emitidas mais de 275 milhões de notas desde 1996, quando a Prefeitura abriu a possibilidade de usar os créditos gerados pelo pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS).